A Editora Contracorrente lançou recentemente a tradução em português do trabalho de Karl Loewenstein, um dos mais importantes juristas do século XX. Publicado originalmente em 1942, este livro é fundamental para a compreensão da era Vargas sob a perspectiva do Direito e da Teoria Constitucional. Além disso, como reconhece o próprio autor, a obra contribui para a reflexão sobre as categorias “ditadura”, “totalitário”, “autoritário” e “fascista”, frequentemente confundidas nos planos teórico e político. Com prefácio do professor Gilberto Bercovici e estudo introdutório do professor Luis Rosenfield, esta edição vem preencher uma lacuna injustificável nos campos da História do Direito, da Teoria Política e do Direito Constitucional em nosso país.
Um dos pontos centrais de Brazil under Vargas é tentar rebater as afirmações de que a ditadura brasileira do Estado Novo era um regime fascista ou totalitário. Loewenstein afirma que o regime de Getúlio Vargas certamente não era democrático, mas uma ditadura. No entanto, era um regime autoritário, que não afetava o dia a dia dos cidadãos comuns, não buscava controlar totalmente a vida privada das pessoas, portanto não era um regime totalitário, um Estado fascista (Gilberto Bercovici).
SOBRE O AUTOR
Karl Loewenstein (1891 – 1973) foi um jurista e cientista político alemão. É considerado um dos pensadores mais importantes do Direito Constitucional no século XX. Em 1941, uma Bolsa Guggenheim o levou à América do Sul para várias semanas de pesquisa sobre a política da América Latina, do que resultou a obra Brasil sob Vargas.